Taborda Lima & Advogados Associados

Áreas de atuação

Empresarial, Societário e Investimentos

Departamento Jurídico para Empresas Estrangeiras

O escritório atua como jurídico local da empresa estrangeira no Brasil, da representação legal aos contratos, ao trabalhista, ao regulatório e aos litígios.

A empresa estrangeira que opera no Brasil, com subsidiária, com distribuidor ou apenas com clientes, precisa de quem a represente onde a lei exige, de quem leia e redija os seus contratos pela lei brasileira e de quem cuide dos conflitos quando eles vierem. Para a maior parte das operações, esse trabalho cabe num escritório que atua como departamento jurídico local, respondendo à matriz no idioma dela.

O serviço reúne a representação legal da sócia estrangeira perante a Junta Comercial, a Receita Federal e o Banco Central, com o recebimento de citações e intimações; a manutenção societária e cambial da sociedade brasileira, com atas, alterações contratuais e declarações de capital estrangeiro; os contratos comerciais; a orientação trabalhista e regulatória; e a coordenação tributária do dia a dia, ao lado do contador.

A relação com a matriz segue uma matriz de alçadas definida no início, com o que o escritório decide sozinho, o que exige consulta e o que a matriz reserva para si. Um advogado responsável pela conta recebe as demandas por canal único, responde em prazos combinados e envia relatório periódico, útil também ao auditor no encerramento do exercício.

O atendimento é feito em português, inglês, espanhol, francês e italiano, com honorário mensal fixo para o jurídico continuado e orçamento à parte para projetos e litígios. O artigo do escritório sobre a representação de empresas estrangeiras no Brasil descreve o serviço em detalhe.